Consulta pública para definir animais de
estimação recebeu cerca de 10 mil e-mails.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) encerrou ontem (domingo) a consulta pública sobre a lista
prévia de espécies da fauna silvestre nativa que poderão ser criadas e
comercializadas como animais de estimação. Desde o início da consulta, em 6 de
março, o instituto recebeu aproximadamente 10 mil e-mails enviados por vários
segmentos da sociedade.
“A análise da consulta pública vai ser feita baseada nos critérios do Conama
[Conselho Nacional do Meio Ambiente]. Serão consideradas apenas as contribuições
encaminhadas no sentido de justificar a inclusão ou exclusão de alguma espécie”,
informou a coordenadora substituta de Gestão do Uso da Fauna do Ibama, Raquel
Sabaine, em entrevista à Agência Brasil.
Segundo os critérios estabelecidos pelo Conama, deve-se evitar a criação de
espécies de animais silvestres que possam oferecer riscos significativos à saúde
humana e à animal, ao equilíbrio das populações naturais e outros prejuízos de
qualquer natureza.
De acordo com Raquel Sabaine, a lista definitiva das espécies que poderão ser
criadas como animais de estimação deverá ser publicada em maio deste ano.
Segundo ela, a consulta pública servirá de base para regulamentar as espécies
que poderão ou não ser criadas.
A coordenadora lembrou que, atualmente, tanto a manutenção quanto a venda de
animais silvestres sem permissão é crime ambiental. A pena pode ser de multa,
que varia de R$ 500 a R$ 5 mil, dependendo da espécie do animal e da quantidade,
ou de detenção de 6 meses a 2 anos.
(Fonte: Agência Brasil)